TERMOS E CONDIÇÕES

Termos e Condições – Apartamento Sol e Mar

Última atualização: 05 de maio de 2026

Estes Termos e Condições regem o uso do site Apartamento Sol e Mar e definem os direitos e responsabilidades dos usuários e do proprietário do site.

Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda com os termos descritos abaixo.

Estes termos estão em conformidade com a legislação brasileira aplicável, incluindo o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e outras normas pertinentes.

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou usar o site Apartamento Sol e Mar, o usuário concorda integralmente com estes Termos e Condições.

Se você não concorda com algum termo aqui descrito, não utilize este site.

2. Uso do site

O site fornece informações sobre o espaço, permite contato com a administração e possibilita a realização de reservas para locação do apartamento.

O usuário concorda em utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com estes termos.

3. Cadastro e informações fornecidas

Para efetuar reservas ou contatos, o usuário pode fornecer:

  • Nome completo
  • Email
  • Telefone ou WhatsApp
  • Cidade ou localização
  • Informações da reserva

O usuário é responsável por manter os dados corretos e atualizados.

4. Responsabilidades do usuário

  • Não utilizar o site de forma ilegal
  • Não prejudicar o funcionamento do site
  • Respeitar as leis aplicáveis

5. Reservas e pagamentos

As reservas estão sujeitas à disponibilidade e confirmação do Apartamento Sol e Mar.

Pagamentos devem seguir as instruções fornecidas durante o processo de reserva.

6. Cancelamentos e reembolsos

As regras de cancelamento e reembolso seguem a política vigente no momento da reserva.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site pertence ao Apartamento Sol e Mar e é protegido por direitos autorais.

8. Limitação de responsabilidade

  • Danos decorrentes do uso do site
  • Perda de dados enviados
  • Problemas com sites externos

9. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento.

10. Contato

Para dúvidas:

apartamentosolemaroficial@gmail.com

11. Aceitação

Ao utilizar o site, você concorda com estes termos.